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segunda-feira, 21 de abril de 2014

Grande Mídia já constata ações suspeitas de Joaquim Barbosa

A série continua de excessos e conduta que expõe o Supremo Tribunal Federal com atitudes questionáveis e parciais já começa a tomar conta da Grande Mídia. O analista Luiz Nassif traz nesta segunda-feira abordagem em que mostra o presidente Joaquim Barbosa em atitudes suspeitas no episódio da espionagem agindo como estafeta despreparado, que despacho processos sem outra obrigação.

Eis a integra de Nassif:
 
As suspeitas sobre Barbosa no episódio de espionagem

Como se sentiria um operador do direito se alguém afirmasse que há suspeitas de que a mais alta autoridade do Judiciário, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) usa mão de gato, pratica chicana, estupra os procedimentos à luz do dia e com as cortinas do palco escancaradas? E que, na condição de presidente do STF, sua imagem pessoal torna-se a imagem do Judiciário.

No episódio da tentativa de espionagem sobre o Palácio do Planalto, Barbosa agiu com mão de gato ou foi fundamentalmente displicente? O simples fato de existir essa dúvida mostra a desmoralização a que o STF está submetido com os atos de seu presidente, ao não se pronunciar sobre a tentativa do Ministério Público do Distrito Federal de espionar o Palácio do Planalto.

O assessor de Barbosa, Wellington Geraldo Silva, telefonou para Jânio para “uma exaltada cobrança telefônica”, sobre as suspeitas de que, por falta de qualquer reação, Barbosa endossara a tentativa de espionar o Planalto. Foi-lhe recomendado escrever para o Painel do Leitor.

Na carta enviada, o assessor alega que Barbosa tomou as providências regimentais quando recebeu o pedido de quebra de sigilo do seu parceiro, o juiz da Vara de Execuções Penais: sem ler, encaminhou o pedido para apreciação do Procurador Geral da República. Só depois do parecer da PGR, o presidente do STF manifestar-se-ia.

No entanto, quem analisar todos os passos da trama, terá muitos elementos para suspeitar que, ao remeter o pedido para o PGR sem nenhuma observação, ou ao não recusar o pedido liminarmente, o próprio Barbosa participou da trama para espionar o Planalto – juntamente com a promotora Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa, o ex-juiz da Vara de Execuções de Brasília Bruno Ribeiro.

Relembrando:

A promotora Márcia Milhomens Sirotheau Corrêa, da Vara de Execuções de Brasilia, pede a quebra do sigilo telefônico de uma área que engloba o Palácio do Planalto.
No seu último ato no cargo, o juiz Bruno Ribeiro, que assumiu a função na Vara de Execuções após a carga de Barbosa contra seu antecessor, recebe o pedido e envia para Barbosa sem nenhuma consideração a mais. É de conhecimento geral as afinidades criadas entre Barbosa e Ribeiro. Além da pressão contra seu antecessor, Barbosa acionou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em defesa de Ribeiro.
Era de conhecimento de Barbosa que, no mesmo dia em que enviou o processo, Ribeiro declarou-se impedido de continuar atuando na Vara de Execuções.
O presidente do STF recebeu o pedido, não conferiu as coordenadas e enviou para a PGR. Se o PGR também não conferisse as coordenadas, Barbosa teria o álibi para quebrar o sigilo do Planalto.

As suposições acima são perfeitamente críveis, para um cargo em que não se admite sequer a dúvida sobre a conduta do titular. Ainda mais com todo o histórico de protelações de Barbosa sobre o episódio Dirceu.

É evidente que Barbosa sabia que o pedido de escuta referia-se a áreas sensíveis, ao Palácio do Planalto ou a outro poder, caso contrário o próprio juiz da Vara de Execuções poderia ter autorizado a quebra de sigilo.

Mas seguir procedimentos habituais em um caso absolutamente unusual - a quebra do sigilo da própria Presidência da República - é um contrassenso que só se explica pela vontade de postergar ao máximo a decisão sobre Dirceu, ou então, de criar um fato político mesmo.

A alegação do assessor, de que Barbosa só poderia se manifestar após parecer do PGR, em um tema que nada tem de usual, mereceu a resposta adequada de Jânio: aceitar isso seria acreditar que o presidente do STF comporta-se como um estafeta, recebendo processos e encaminhando sem ler para o PGR.

Passados vários dias, até agora a única manifestação de Barbosa foi essa nota do assessor, segundo a qual ele cumpriu o regimento, remetendo o pedido (sem ler) para o PGR.

É possível que o excesso de processos levasse Barbosa a ser descuidado com o pedido. Mas é possível – dada a visibilidade do episódio – que o descuido de Barbosa tivesse sido intencional. É possível que não atinasse para a extensão do pedido. Mas também é possível que agisse em sintonia com o juiz para criar uma crise política.

Agora, coloque-se no lugar de Joaquim Barbosa. Há uma investigação para conferir um telefonema de José Dirceu, que teria sido dada em um dia definido. Barbosa recebe um pedido de autorização de escuta por vários dias, em áreas variadas. Supondo que seja displicente nos seus pedidos, que seja burocrático no encaminhamento dos processos, alguém poderá supor que, ao receber o pedido de quebra de sigilo, não tivesse sequer a curiosidade de conferir as coordenadas definidas pela promotora?

É mais fácil um camelo passando no buraco de uma agulha.

Pergunto: é possível um presidente de STF conviver com tantas dúvidas e suspeitas acerca de sua conduta, em um episódio da mais alta gravidade?

Da Redação com Agências
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TJPB e Unipê promovem debate sobre violência contra a mulher

A Violência contra a Mulher e os Desafios na Implementação da Lei Maria da Penha pelo Poder Judiciário da Paraíba serão discutidos amanhã (22), às 19h30, durante palestra  promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o curso de Direito do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê). A palestra acontecerá no Auditório do Espaço Cultural do Unipê (próximo à Reitoria).
 
O encontro jurídico dá continuidade à execução do projeto “Justiça em Seu Bairro – Mulher Merece Respeito”, do Tribunal de Justiça da Paraíba, coordenado pela juíza Rita de Cássia Martins Andrade, tendo como um dos seus objetivos a realização de ciclos de palestras nos diversos bairros da Capital, em escolas, universidades, congregações religiosas e centros estudantis, visando a conscientização de toda a sociedade sobre a nova lei de proteção e garantia dos direitos da mulher.

Parlamento PB
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PT da Paraiba aguarda aval do Nacional dia 2 para aliança com PMDB

As atenções do Partido dos Trabalhadores no Estado se voltam para o Encontro Nacional do PT, programado para o próximo dia 2, em São Paulo, quando definirá as alianças nos Estados, inclusive na Paraíba, onde há uma comissão encaminhando nessa direção.

- De fato, há um encontro importante puxado pelo Diretório Nacional no próximo dia 2 devendo consolidar definitivamente as alianças que, no caso da Paraiba, passa por uma composição com o PMDB e outros partidos da base aliada – observou.

Ele admite que, além da recomendação nacional, se faz preciso ajustar alguns procedimentos e questões até de relacionamento entre partidários das duas legendas.

- Tudo em seu devido tempo mas, para avançar, o encontro nacional do PT é fundamental visando os novos passos - afirmou.

Da Redação
WSCOM Online
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VEJA diz que começa a entrar água na ‘candidatura’ de Cássio

O renomado jornalista Lauro Jardim, que assina coluna online na Revista VEJA, publicou nota em que atesta as dificuldades da ‘candidatura’ de Cássio Cunha Lima a governador, e elas têm a ver com a briga dele com o também tucano Cícero Lucena, que chegou à cúpula do PSDB nacional, a quem caberá desatar o nó.

Leia a nota publicada pelo jornalista Lauro Jardim.

Começou a entrar água na candidatura do tucano Cássio Cunha Lima ao governo da Paraíba. Seu correligionário e colega de Senado, Cícero Lucena, não abre mão de disputar a reeleição. Esse é o problema.

Sem a vaga ao Senado para oferecer a eventuais aliados, Cunha Lima terá muita dificuldade de reunir uma coligação ampla e competitiva. A decisão final sobre a situação na Paraíba deverá parar na cúpula nacional do PSDB.

Cunha Lima manda:

- O partido poderá dizer se prefere um candidato ao governo ou ao Senado.

Fonte: Agencianoticias
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Funcionário do TRE morre atropelado no RN

O filho do secretário de Articulação Política da Paraíba, Ramalho Leite, da ex-prefeita de Bananeiras, Marta Ramalho, e funcionário do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Flávio Ramalho, morreu na manhã deste domingo (20), atropelado por um caminhão, na BR 304, nas proximidades da cidade de Macaíba, no Estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com as informações, Flávio foi atropelado por um caminhão depois de ter parado o seu carro, um Renalt Sandero, no acostamento da via. Ao tentar atravessar a pista, ele foi colhido pelo caminhão, que se evadiu do local logo em seguida. Ele viajava sozinho e seguia de Bananeiras para Natal.

Ainda segundo testemunhas, o carro de Flávio não foi atingido.

O corpo de Flávio Ramalho será velado na residência dos seus pais e o sepultamento ocorrerá às 10:00h desta segunda-feira (21).

Portal Mídia
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